Home- busca: Marcus Roberto Melo de Albuquerque
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:45
Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira
Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:15
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados
O deputado José Airton, autor, defende que a personalidade jurídicas das Caixas de Assistência está "inseparavelmente ligada à do respectivo Conselho Seccional da OAB"
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 14:00
OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal
Ordem entende que a matéria é também inconstitucional, pois fere a cláusula pétrea da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30
TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico
A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:15
OAB e CNJ determinam que TJSP distribua senhas de atendimento
Atendimento será para todos os jurisdicionados que estiverem na fila até às 19h e não somente a advogados e estagiários
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:45
Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância
Recursos financeiros do Judiciário devem ser aplicados levando em consideração que processos judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:30
PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA
Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em diversos crimes, que têm entre suas vítimas inclusive juízes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:45
Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos
Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:30
Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC
O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:15
Aprovada PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública constitui uma relevante carreira da advocacia, destinada a atender aos necessitados, os hipossuficientes economicamente, que precisam de mais proteção contra a arbitrariedade e a injustiça
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:00
Projeto de Lei que trata de honorários para advogados trabalhistas já tem relator
Projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas. Segundo a proposta, a parte envolvida em processo tramitando na Justiça do Trabalho será representada por advogado legalmente habilitado, pelo Ministério Público do Trabalho ou pela Defensoria Pública da União
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 16:45
Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples
Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:30
Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios
Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:20
Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira
TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:30
CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros
O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:42
Motorista que invadiu preferencial e causou morte indenizará pai da vítima
O réu alegou que tomou todas as cautelas necessárias ao efetuar a manobra de retorno, e que por isso não pode ser considerado culpado pelo acidente
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:21
Banco indenizará cliente por ter negociado com estelionatário em seu nome
Cliente diz que "banco foi negligente, pois negociou com estelionatários". O autor teve seus documentos pessoais furtados e ao passar do tempo foi surpreendido com a inscrição de seu nome nos orgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:43
Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses
A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:14
Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento
Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:27
Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.
